Reforma Tributária para Empresas de Mármores e Granitos: o que muda, quando muda e como se preparar

A reforma tributária para empresas de mármores e granitos já está em andamento — e o setor de rochas ornamentais é um dos que mais precisa de atenção durante essa transição.

Se você é dono de marmoraria, beneficiador ou atacadista de granito em Cachoeiro de Itapemirim, precisa entender o que está vindo pela frente. As mudanças foram aprovadas, o cronograma está em curso e quem não se preparar vai ser surpreendido por transformações que afetam diretamente a forma de recolher impostos, emitir notas fiscais e aproveitar benefícios como o COMPETE ES.

Neste artigo, você vai entender o que é a reforma tributária, o que muda para o setor de rochas ornamentais, qual é o cronograma de transição e o que fazer agora para proteger o resultado do seu negócio.

Reforma tributária para empresas de mármores e granitos: por que o setor precisa se preparar

A reforma tributária é a maior reestruturação do sistema de impostos brasileiro em décadas. Ela extingue gradualmente cinco tributos até 2033: ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI. Em substituição, surgem dois novos: a CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços, de âmbito federal — e o IBS — Imposto sobre Bens e Serviços, de competência estadual e municipal.

Para o setor de rochas ornamentais, isso representa uma mudança profunda. O ICMS — hoje o imposto mais relevante para marmoristas, beneficiadoras e atacadistas de granito — vai deixar de existir. Além disso, as regras específicas do Espírito Santo para o setor, incluindo os benefícios do COMPETE ES na forma atual, também sofrem impacto.

Portanto, entender esse cenário desde já é o que separa o empresário que vai se adaptar com vantagem do que vai reagir às mudanças sem tempo de manobra.

Os novos impostos: CBS e IBS em linguagem direta

O sistema atual é fragmentado. Cada estado tem sua alíquota de ICMS, cada município tem sua alíquota de ISS e a empresa lida com regras diferentes dependendo de onde opera. A reforma unifica tudo isso em dois tributos.

A CBS e o IBS geram crédito em cada etapa da cadeia produtiva. Assim, o imposto não se acumula no preço final — cada empresa paga apenas sobre o valor que agrega ao produto ou serviço.

Outra mudança importante é o local de recolhimento. Com a reforma, a cobrança passa a acontecer no destino do consumo — ou seja, onde o cliente está, e não onde a empresa produz. Para atacadistas de rochas ornamentais em Cachoeiro que vendem para outros estados, isso representa uma mudança significativa na lógica tributária.

O cronograma da reforma: o que muda e quando

A transição é gradual — mas o prazo é mais curto do que parece.

Em 2026, CBS e IBS entram em vigor com caráter exclusivamente informativo. Os contribuintes calculam e reportam os novos tributos ao Fisco sem gerar desembolso financeiro. Ainda assim, as notas fiscais já precisam contemplar os campos dos novos tributos.

Entre 2027 e 2032, CBS e IBS aumentam gradualmente enquanto ICMS, ISS, PIS e COFINS reduzem de forma progressiva. A partir de 2033, o sistema novo entra em vigor de forma completa.

Na prática, sua empresa vai conviver com os dois sistemas por vários anos. Por isso, a escrituração fiscal exige atenção redobrada durante todo o período de transição.

O impacto da reforma tributária para empresas de mármores e granitos

O fim do ICMS e as consequências para o setor

O ICMS é hoje o imposto mais relevante para empresas de mármores e granitos — especialmente nas operações interestaduais. Com sua extinção gradual até 2033, toda a estrutura tributária que o setor construiu precisa de revisão.

Isso inclui as regras de crédito, as alíquotas diferenciadas por tipo de produto e a forma de escrituração. Dessa forma, quem fizer essa transição com antecedência sai na frente.

O COMPETE ES e o fim dos benefícios fiscais estaduais

Esse é o ponto mais sensível para empresas do setor em Cachoeiro de Itapemirim.

Os benefícios fiscais estaduais encerram em dezembro de 2032. Na prática, o COMPETE ES — que hoje permite que atacadistas de rochas em Cachoeiro recolham apenas 1% de ICMS nas operações interestaduais — perde eficácia gradualmente à medida que o ICMS é extinto. A partir de 2033, o benefício deixa de existir na forma atual.

Isso não significa que o setor perde toda a vantagem competitiva. No entanto, o planejamento tributário precisa ser refeito considerando o novo cenário — especialmente para empresas que construíram toda a estratégia de precificação em cima do COMPETE ES.

Exportações: a boa notícia para quem vende para o exterior

Para empresas de Cachoeiro que exportam mármores e granitos, a reforma traz uma confirmação importante. IBS, CBS e Imposto Seletivo não vão incidir sobre exportações. Portanto, a imunidade tributária nas exportações se mantém — o que preserva a competitividade internacional das empresas cachoeirenses no mercado global de rochas ornamentais.

Não cumulatividade plena: vantagem para a cadeia produtiva

A reforma traz um benefício relevante para empresas que operam em múltiplas etapas da cadeia produtiva. A não cumulatividade plena permite o crédito integral de operações anteriores. Assim, beneficiadoras e atacadistas que compram insumos e equipamentos tributados podem aproveitar créditos de CBS e IBS de forma mais ampla do que no sistema atual — o que pode representar redução efetiva da carga tributária na cadeia.

O que muda nas obrigações acessórias para empresas de mármores e granitos

Além da mudança nos tributos, a reforma altera a forma de escriturar e declarar as operações.

A partir de 1º de janeiro de 2026, os documentos fiscais eletrônicos precisam ter destaque de CBS e IBS. Na prática, as notas fiscais de empresas de mármores e granitos em Cachoeiro já devem contemplar os campos dos novos tributos — mesmo que em 2026 o caráter seja apenas informativo.

Portanto, isso exige atualização de sistemas, revisão dos processos de emissão de NF-e e treinamento das equipes de escrituração fiscal. Empresas que deixarem essa adaptação para o último momento vão enfrentar dificuldades operacionais durante a transição.

Riscos da reforma tributária para empresas de mármores e granitos durante a transição

Quanto maior a empresa, maior o impacto. Por isso, os riscos precisam ser mapeados com antecedência.

O primeiro risco é a perda gradual dos benefícios do COMPETE ES sem planejamento tributário adequado. Empresas que precificam com base na carga de 1% de ICMS interestadual precisam entender como essa equação muda ao longo da transição.

O segundo risco é a complexidade do período de convivência entre os dois sistemas. De 2026 a 2033, a empresa apura e controla ICMS, PIS, COFINS, CBS e IBS ao mesmo tempo — o que exige escrituração muito mais cuidadosa do que a atual.

O terceiro risco é a mudança na lógica de tributação no destino. Isso impacta especialmente atacadistas de Cachoeiro que vendem para outros estados, pois a arrecadação passa a beneficiar o estado do comprador — e não mais o estado do vendedor.

Como empresas de mármores e granitos devem se preparar para a reforma tributária

1. Mapeie sua situação tributária atual Antes de planejar o futuro, tenha clareza sobre o presente. Saber exatamente quanto sua empresa recolhe de ICMS hoje, em quais operações e com quais benefícios é o ponto de partida para qualquer análise de impacto.

2. Avalie o impacto da perda gradual do COMPETE ES Com um contador especializado, simule como o resultado financeiro da empresa se comporta à medida que o ICMS é extinto. Essa simulação é essencial para ajustar a estratégia de precificação com antecedência.

3. Adapte os sistemas de emissão de notas fiscais As notas fiscais já precisam contemplar os campos de CBS e IBS em 2026. Portanto, verifique agora se os sistemas estão atualizados e se a equipe está treinada para operar no novo modelo.

4. Acompanhe a regulamentação com orientação especializada A reforma ainda tem pontos em regulamentação — especialmente em relação aos benefícios regionais e ao tratamento específico para o setor de rochas ornamentais. Além disso, ter um contador especializado acompanhando essas atualizações é a forma mais segura de não ser pego de surpresa.

Prepare sua empresa de rochas para o novo sistema tributário antes que as mudanças cheguem

A reforma tributária para empresas de mármores e granitos em Cachoeiro de Itapemirim vai acontecer — e o setor vai sentir seus efeitos de forma direta, especialmente com o fim gradual do ICMS e dos benefícios do COMPETE ES na forma atual.

Quem mapear o impacto agora, adaptar os processos e ajustar o planejamento tributário com antecedência vai sair na frente. Quem esperar vai reagir às mudanças com menos tempo e menos margem de manobra.

A Facilitta Contabilidade é um escritório de contabilidade em Cachoeiro de Itapemirim especializado no setor de rochas ornamentais. Se você quer entender como a reforma tributária afeta especificamente o seu negócio e o que fazer agora para se preparar, fale com a nossa equipe — descreva sua situação e receba um diagnóstico sem compromisso e sem enrolação.

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Reforma Tributária

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