O split payment é um dos temas mais comentados da reforma tributária e promete mudar de forma significativa a forma como os impostos são recolhidos no Brasil. Esse sistema, também chamado de pagamento fracionado, faz com que o valor do tributo seja automaticamente separado no momento da transação, sem passar integralmente pelo caixa da empresa.
Para pequenas e médias empresas, o split payment representa uma transformação direta na gestão financeira e no fluxo de caixa. Por isso, compreender como ele vai funcionar e como se preparar é essencial para evitar surpresas. Neste artigo, você vai entender o que é split payment, quando ele começa a valer, quais são os impactos para empresas e como a contabilidade consultiva pode ajudar nesse processo.
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O que é Split Payment?
O split payment é um mecanismo em que o pagamento feito pelo cliente é automaticamente dividido: uma parte vai para o fornecedor e outra vai direto para o governo, quitando os tributos de forma imediata.
Esse modelo, já utilizado em países como Itália e Polônia, tem como objetivo reduzir sonegação, inadimplência e fraudes, aumentando a eficiência do sistema tributário.
Na prática, isso significa que o imposto deixa de depender da empresa para ser recolhido posteriormente. O pagamento do tributo passa a ser instantâneo, transparente e automático.
Como funciona o Split Payment na prática
Na prática, o split payment será integrado a meios eletrônicos de pagamento, como Pix e cartões.
Imagine que uma empresa em Cachoeiro de Itapemirim venda um produto por R$ 1.000. No momento do pagamento, o sistema já separa, por exemplo, R$ 100 de imposto e envia diretamente ao Fisco, enquanto os R$ 900 restantes caem na conta da empresa.
Dessa forma, o valor líquido já chega descontado, sem a necessidade de reservar parte do caixa para o recolhimento futuro. Embora o modelo traga simplicidade e segurança jurídica, ele também exige ajustes nas rotinas empresariais.
Quando o Split Payment começa no Brasil
O governo prevê que o split payment comece a ser implementado em 2027, de forma gradual e com testes em fases.
O cronograma deve priorizar inicialmente operações de varejo e pagamentos eletrônicos, como Pix e cartões, que já possuem infraestrutura consolidada.
Essa implantação progressiva tem como objetivo garantir segurança e reduzir riscos, permitindo que empresas e sistemas financeiros se adaptem ao novo modelo.
Impacto do Split Payment para empresas
O impacto do split payment varia de acordo com o porte e o setor da empresa.
- Pequenas empresas: terão de lidar com a redução da flexibilidade do caixa, já que os tributos serão retidos no ato da transação.
- Empresas de serviços: tendem a sentir mais os efeitos, pois possuem menor aproveitamento de créditos tributários.
- Comércio e indústria: podem ter impactos compensados, já que o modelo facilita o aproveitamento automático de créditos.
De forma geral, os benefícios incluem menos risco de inadimplência tributária, maior previsibilidade e transparência. Por outro lado, as empresas precisam planejar bem o fluxo de caixa para não enfrentar dificuldades financeiras.
Split Payment e a Reforma Tributária
O split payment faz parte do desenho da reforma tributária, especialmente ligado à implementação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
A lógica é simples: em vez de depender da empresa para recolher e repassar os tributos, o sistema realiza a retenção e o pagamento em tempo real. Isso garante mais eficiência ao governo e mais segurança para os empresários.
Para quem está preocupado com a carga tributária, é importante destacar que a reforma não muda, em tese, o percentual do PIB arrecadado. O objetivo é simplificar, tornar o processo mais justo e reduzir as brechas usadas por maus pagadores.
Exemplos de Split Payment em outros países
Países como Itália e Polônia já aplicam modelos de split payment. Nessas experiências, observou-se:
- Redução de sonegação e fraudes fiscais.
- Maior previsibilidade para as empresas.
- Melhoria da arrecadação sem aumento da carga tributária.
O Brasil pretende adaptar essas práticas à sua realidade, aproveitando ferramentas já consolidadas, como o Pix e a Nota Fiscal Eletrônica.
Como pequenas empresas podem se preparar
Para não serem surpreendidas, as pequenas e médias empresas devem se preparar desde já. Algumas medidas recomendadas incluem:
- Simular cenários de fluxo de caixa: entender como a retenção imediata dos tributos impacta o capital de giro.
- Revisar margens e preços: ajustar a precificação para manter lucratividade.
- Atualizar sistemas de gestão e ERP: garantir que as operações estejam alinhadas ao novo modelo.
- Contar com orientação contábil especializada: um escritório de contabilidade consultiva ajuda a desenhar estratégias fiscais e financeiras para o novo cenário.
FAQ sobre Split Payment e Reforma Tributária
O split payment é o sistema em que o imposto é separado automaticamente no momento do pagamento. Uma parte do valor vai direto para o Fisco e o restante para a empresa, garantindo recolhimento em tempo real.
Quando um cliente paga via Pix ou cartão, o valor do tributo já é retido e repassado à Receita Federal. A empresa recebe apenas o valor líquido, o que traz mais segurança mas exige adaptação no fluxo de caixa.
O governo prevê a implementação a partir de 2027, com fases de transição. Inicialmente será aplicado em operações de varejo e pagamentos eletrônicos, como Pix.
O principal impacto é a redução da flexibilidade. Como os tributos são recolhidos imediatamente, as empresas deixam de contar com valores temporários no caixa e precisam se organizar financeiramente.
A preparação envolve revisar o regime tributário, atualizar sistemas de gestão, planejar o fluxo de caixa e contar com apoio de um escritório de contabilidade consultiva, como a Facilitta, que ajuda a reduzir riscos e aproveitar oportunidades.
Split Payment e a preparação com a Facilitta Contabilidade
O split payment é um avanço importante no sistema tributário brasileiro, mas exige adaptação das empresas, especialmente as de pequeno e médio porte. A mudança traz benefícios como maior transparência e segurança, mas também impõe desafios, principalmente na gestão de fluxo de caixa.
A Facilitta Contabilidade, escritório de contabilidade consultiva com mais de 15 anos de experiência em gestão financeira, pode ajudar sua empresa a entender e se preparar para o impacto do split payment.
